O ranço imperial dos mais abastados que
exigem ser tratados como Senhor Doutor

(Artigos - 06.12.2004)

Por César Peres

Advogado, professor na ULBRA/Gravataí
  

  Custa a crer tenha sido movida a máquina do Poder Judiciário do Rio de Janeiro por um pedido, de um juiz de Direito, para que sejam os funcionários do condomínio em que reside obrigados a chamá-lo de "senhor" ou de "doutor". Pior ainda foi a decisão de um dos desembargadores do tribunal carioca, o qual concedeu o adiantamento de tutela. Assim, foram os réus obrigados a determinar a seus funcionários tratarem o autor da ação como “doutor” ou “excelência”.

  Na petição inicial, alegou o inconformado "não ser um cidadão comum", mas "homem público cuja respeitoridade é notória". Ora, o juiz não é, então, "um cidadão comum"? E o "cidadão comum" não merece respeito? Ou o respeito merecido pelas autoridades, em sua vida privada, é diferente daquele a que tem direito o comum dos mortais?

  Respeitabilidade, como todos sabemos, não se impõe, mas conquista-se: pelas atitudes, pelo comportamento, pela ética como nos havemos, pela nossa história, enfim. Por outro lado, os tratamentos heráldicos não se coadunam com o sistema republicano, principalmente à luz de uma Constituição como a nossa, que propugna sermos todos iguais perante a lei.

  Principalmente na área do Direito (também na Medicina), estamos ainda muito atrelados a um ranço imperial, herdado de Portugal, onde até hoje os mais abastados exigem ser tratados como "Senhor Doutor", expressão, de resto, utilizada entre nós por muitos advogados e membros do MP, em seus petitórios. Segundo o recentemente criado Manual de Redação, da Presidência da República, as autoridades tratadas pela expressão "excelentíssimo", como é o caso dos magistrados e promotores, devem, nos ofícios a eles dirigidos, antes do cargo, receber o vocativo "senhor". Assim: senhor juiz de Direito, senhor desembargador, senhor promotor de Justiça... 

  Outrossim, o título de "doutor" é acadêmico e é dirigido especificamente a quem tenha, em qualquer área, defendido uma tese de doutorado; o simples fato de possuir alguém um curso superior não lhe assegura tal tratamento, que não é e nem poderia ser exigível sequer por aqueles que de fato ostentem tal qualificação.

  Ademais, diante da maneira informal que rege o comportamento do cidadão brasileiro, não há nenhum desrespeito no fato, por si só, de sonegar-se, em matéria de forma de tratar, a quem quer que seja, eventual "pompa" a que lhe inspire a arrogância achar-se no direito.

  Como visto, se é verdade que vivemos formalmente em uma democracia, o dia-a-dia nos mostra que materialmente ainda estamos longe de alcançar tal desiderato.

  Chegar-se-á.