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Meu Perfil BRASIL, Mulher, de 46 a 55 anos, Portuguese, Viagens, Animais |
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 Escrito por Mariayda às 17h51[] [envie esta mensagem]
Escrito por Mariayda às 17h49[] [envie esta mensagem] Leiam, é para refletir. Direitos humanos Críticas da ONU ao Brasil Rodrigo Craveiro Da equipe do Correio Detenções arbitrárias, tortura e crianças abandonadas são algumas das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao Brasil. Sob a liderança do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, 15 representantes do governo cumpriram ontem o último dia de sabatina na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça). Um relatório da Anistia Internacional, divulgado na terça-feira, serviu de parâmetro para que 18 peritos questionassem o país sobre o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, firmado em 1992. O Correio teve acesso às conclusões da francesa Christine Chanet, presidente da Comissão. Apesar de reconhecer os avanços do Brasil no combate às discriminações e agressões contra homossexuais, a juíza admitiu que o país enfrenta problemas, e citou a violência extrajudicial e a tortura. “A prevenção é essencial. No entanto, para combater a impunidade é preciso ir além. Precisamos de uma autoridade independente, capaz de considerar as queixas”, afirmou. Em relação à reforma judicial, ela questionou a existência de tribunais militares no país. As prisões arbitrárias também foram motivo de crítica: “Os detentos parecem ter sido esquecidos pelo sistema judicial”. A juíza reconheceu a redução no número de mortes em conflitos no campo, mas denunciou que pouco foi feito para garantir o direito à terra. Ela demonstrou “confusão” diante da situação das crianças de rua. “Não é suficiente dizer que vocês estão melhorando as condições delas. Vocês não conseguem reduzir o número de menores abandonados”, disse Chanet. Em entrevista por telefone ao Correio, de Genebra, Mário Mamede fez um balanço “muito positivo” da sabatina. Segundo ele, a comissão fez perguntas importantes, respondidas “sem subterfúgios”. “Colocamos obstáculos e modos de avançar”, disse. Ele relatou que peritos da ONU indagaram sobre a redução no orçamento para os direitos humanos. “Explicamos que o Brasil enfrenta um momento de ajustes fiscais”, informou. Os brasileiros esmiuçaram o funcionamento do pacto federativo — a integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mamede assegurou não concordar com a tese de que o Brasil fracassou na defesa dos direitos humanos. “A ONU reconheceu o papel de liderança do Brasil na condução dessa política”, ressaltou. De acordo com o representante da Presidência da República, a comissão da ONU pediu mais esclarecimentos sobre a participação de policiais em grupos de extermínio e sobre o sistema prisional. A violência contra a mulher e as crianças em situação de trabalho também foram temas explorados na sabatina. A Comissão de Direitos Humanos da ONU deve elaborar um documento com recomendações para o Poder Executivo. Escrito por Mariayda às 17h45[] [envie esta mensagem] |
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