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Meu Perfil BRASIL, Mulher, de 46 a 55 anos, Portuguese, Viagens, Animais |
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STF VOTARÁ SÚMULA DOS 28% A votação de uma súmula vinculante que garantirá o direito à dívida dos 28,86% a mais de 300 mil militares das Forças Armadas será o próximo passo do Supremo Tribunal Federal (STF). Os onze ministros do Supremo já se pronunciaram sobre o assunto. O último foi o ministro Eros Graus, que voltou atrás em seu voto contra a concessão dos 28,86% aos militares. O ministro Eros Grau negou o recurso extraordinário impetrado pela União. Agora, tudo indica que os ministros do STF devem votar o texto de uma súmula vinculante que poderá atrelar todas as decisões dos tribunais inferiores a esse dispositivo. A súmula vinculante será votada pelo plenário do Supremo. A aprovação evitará que a União continue recorrendo de ações que os militares ganham em instâncias inferiores. Jornal Extra 11/10/05 Projeto de lei 6.031 /2005 Chegou, na quinta-feira à noite, na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados o Projeto de lei 6.031 /2005. O texto fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas a partir de 1º de outubro, com reajuste de 13%. A nova tabela varia de R$5.595 (general-de-Exército) a R$189 (recrutas). A tabela completa oficial foi publicada esta semana pelo EXTRA. O anexo com o aumento para vigorar a partir de agosto de 2006 não foi encaminhado, porque a União ainda não decidiu se dará 10% ou 8,5%. Jornal Extra – RJ 08/10/05  Escrito por Mariayda às 16h05[] [envie esta mensagem] ORIENTAÇÃO A TODAS ORGANIZAÇÕES MILITARES. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À FAMÍLIA MILITAR. Em face das diversas ações judiciais onde os autores, militares inativos e pensionistas, denunciam que tiveram descontados de suas remunerações valores a título de assistência jurídica, sem nunca terem autorizado tal procedimento , por esta razão pedem restituição do que foi pago, acrescido de danos morais e materiais. > A Diretoria de Assistência ao Pessoal orienta que as OM adotem o procedimento abaixo, a fim de preservar os interesses da Força e dos militares diante da inexistência de autorizações expressas: - antes de implantar o desconto autorizado para assistência jurídica, o contrato individual de adesão, devidamente, assinado pelo militar da ativa, inativo ou pensionista, deve ser apresentado pelo mesmo, na OM de vinculação para que seja arquivado na respectiva pasta individual; e - tal procedimento faz-se necessário para legitimar a implantação do desconto e possibilitar sua imediata localização caso necessário. "Diretoria de Assistência ao Pessoal - 54 anos a Serviço da Família Militar" Seção de Assistência Social – SAS Escrito por Mariayda às 16h05[] [envie esta mensagem] Crime no quartel - Uma discussão entre dois soldados do Exército resultou na morte de um deles, na noite de quarta-feira (16), dentro do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Amambaí (MS). Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, o soldado Laércio Teodoro da Silva, 19, disparou dois tiros de fuzil contra o soldado Saul da Silva Sobrinho, 18. Exército pune militar sindicalista FORÇAS ARMADAS Após denunciar torturas psicológicas e perseguição profissional em entrevistas no jornal universitário Esquina, do UniCEUB, o subtenente do Exército Jairo Oliveira Ferreira foi punido com dois dias de prisão no quartel da Polícia do Exército, onde serve. Há três semanas o militar também foi personagem de reportagem publicada pelo Correio sobre os candidatos das Forças Armadas ao Congresso Nacional. Aos 50 anos e 30 de profissão, Jairo está processando o Exército por maus-tratos, perseguição, tortura psicológica e danos morais. "Estou há quase três anos sem função e sendo perseguido porque denunciei desmandos administrativos de vários comandantes", protestou o militar, que preside a Associação de Praças do Exército Brasileiro (APEB). A denúncia do subtenente foi acatada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e está sendo analisada pela Procuradoria da Justiça Militar. O comando geral do Exército nega as denúncias do subtenente. O serviço de comunicação social disse que Jairo foi punido porque desobedeceu o regulamento militar. Correio Braziliense 05/11/2005 Encontre “Tortura no Exército” http://fantástico.globo.com/jornalismo/Fantastico/0,,AA107168-4005,00.html Escrito por Mariayda às 16h04[] [envie esta mensagem] |
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