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Meu Perfil BRASIL, Mulher, de 46 a 55 anos, Portuguese, Viagens, Animais |
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Histórico
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UM LITRO DE ÓLEO, CONTAMINA CERCA DE 1 MILHÃO DE
ENVIADO POR DERICK LEITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO ATENTO COM O MEIO AMBIENTE.
SUGESTÃO: FAÇA SUA PARTE, COLOQUE O ÓLEO USADO DENTRO DE UM RECIPIENTE DE PLÁSTICO E DETERMINE PARA OS LIXOS RECICLÁVEIS.
VAMOS MELHORAR NOSSA QUALIDADE DE VIDA.  Escrito por Mariayda às 19h55[] [envie esta mensagem] "NOVA MAGISTRATURA" Resolução do CNJ define critério para inscrição em concurso para magistratura A exigência constitucional de três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira da magistratura deve ser contada a partir da data da colação de grau de bacharel em Direito e comprovada no ato de inscrição para o respectivo concurso. Esse esclarecimento quanto ao prazo bem como a definição do que pode ser considerado atividade jurídica fazem parte da Resolução nº 11, editada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a norma, o conceito de atividade jurídica previsto no artigo 93, I, da Constituição Federal, inclui tarefas exercidas com exclusividade por bacharéis em Direito e o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico. “A atividade jurídica de três anos é necessária para o amadurecimento dos magistrados”, afirmou o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Nelson Jobim. A resolução veda a contagem de tempo de estágio acadêmico anterior à colação de grau. “Os estágios são condição para a graduação e a atividade jurídica é condição para a inscrição”, explicou Jobim. Por outro lado, cursos de pós-graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação ou por Escolas Nacionais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, podem ser admitidos para a contagem de tempo de atividade jurídica. Para cargos não privativos de bacharéis em Direito, o CNJ estabeleceu que a comprovação do tempo de atividade deverá ser feito por certidão que indique as atribuições exercidas e a prática de atos que exijam o conhecimento jurídico. ( Resolução nº 11/06.) Escrito por Mariayda às 19h52[] [envie esta mensagem] "CHAMADAS" Ministério do Trabalho investiga denúncia de irregularidades em seu setor de informática Agência Brasil 14:15 03/02 Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego investiga denúncia de irregularidades no setor de informática, que envolveria funcionários da pasta, além de prestadora de serviço Politec e a Cobra Tecnologia, empresa ligada ao Banco do Brasil.
ALUGUÉIS PRESCRIÇÃO A 16ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença de 1º Grau que declarou a prescrição de aluguéis vencidos antes de 5 anos da propositura da ação. “Considerando que a execução foi ajuizada em 11/11/2002, está prescrita a cobrança dos aluguéis vencidos à partir de fevereiro de 1997 até outubro de 1997, uma vez que nos termos do artigo 178, § 10, inciso IV, do Código Civil de 1916, aplicável à espécie, prescreve em cinco anos a pretensão para receber os aluguéis de prédio rústico ou urbano”, concluiu o relator, Desembargador Claudir Fidelis Faccenda. A Desembargadora Helena Ruppenthal Cunha e o Desembargador Ergio Roque Menine acompanharam o voto do relator durante o julgamento, acontecido em 11/1/05. Proc. nº 70013712732
Escrito por Mariayda às 19h51[] [envie esta mensagem] Ação Judicial da OAB/CE contra taxa de incêndio não tem sucesso A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança da Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), foi indeferida ontem pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Erinaldo Dantas Filho, disse que a entidade não foi notificada mas vai recorrer da decisão. A Adin do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também contra a Taxa de Incêndio, continua tramitando no TJE. OAB abre inscrições para vaga de ministro no STJ O Conselho Federal da OAB abre inscrições nesta quinta-feira (2/2) para a formação da lista sêxtupla para escolha dos nomes que concorrerão à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. O prazo para inscrições será até o dia 21 de fevereiro. O edital sobre o processo foi publicado no Diário da Justiça (Seção I) nesta quarta-feira (1/1). Os advogados interessados em concorrer à vaga no STJ deverão formalizar os pedidos de inscrição por meio de requerimento apresentado ao Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB. O Protocolo fica no edifício-sede da entidade, no Setor de Autarquias Sul, quadra 5, lote 1, bloco M, 5º andar, em Brasília, CEP 70070-939. Para mais informações os telefones são (61) 3316-9627 e 3316-9628. OAB abre inscrições para vaga de ministro no STJ O Conselho Federal da OAB abre inscrições nesta quinta-feira (2/2) para a formação da lista sêxtupla para escolha dos nomes que concorrerão à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. O prazo para inscrições será até o dia 21 de fevereiro. O edital sobre o processo foi publicado no Diário da Justiça (Seção I) nesta quarta-feira (1/1). Os advogados interessados em concorrer à vaga no STJ deverão formalizar os pedidos de inscrição por meio de requerimento apresentado ao Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB. O Protocolo fica no edifício-sede da entidade, no Setor de Autarquias Sul, quadra 5, lote 1, bloco M, 5º andar, em Brasília, CEP 70070-939. Para mais informações os telefones são (61) 3316-9627 e 3316-9628. Escrito por Mariayda às 20h44[] [envie esta mensagem] JK, ao repelir a pressão para que renunciasse à candidatura a presidente em 1955 Escrito por Mariayda às 17h12[] [envie esta mensagem] ORTN/OTN
Escrito por Mariayda às 17h11[] [envie esta mensagem] |
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