Desembargador diz que Estado é o “O Exterminador do Futuro” e empresário é “O Sobrevivente”Quase 40 anos de atuação como advogado, professor e magistrado na área tributária não retiraram o bom humor do desembargador Roque Joaquim Volkweiss para tratar da queda-de-braço entre credor e contribuinte. Pela ótica dele, de um lado, a Fazenda Pública é o “Exterminador do Futuro”;  de outro, está o empresário ou “O Sobrevivente”. A analogia com os filmes estrelados por Arnold Schwarzenegger foi feita em acórdão da 2ª Câmara Cível do TJRS, ao desatender apelação do Estado. Este condicionava a concessão de Autorização para a Impressão de Documentos Fiscais (AIDOF),para os cooperativados da Cooperativa Agrícola Ernestina Ltda., ao pagamento de dívidas fiscais pendentes.

Comentando "a desenfreada fúria fiscal, de pretender condicionar o exercício de atividades comerciais a exigências absurdas e descabidas", o magistrado adverte que "o Estado corre o irreversível risco de liquidar com a iniciativa privada”. Para o julgador, é imprescindível que a empresa possa contar com o talonário de notas fiscais, sem o qual não poderá exercer seu comércio e nem documentar, conforme exige a lei, seu faturamento

     E questionou, manifestando “perplexidade” diante do argumento do ente público: “sem notas fiscais, como irá a impetrante comercializar os seus produtos? Na clandestinidade? Penso que não seja exatamente isso que o Estado quer!”

Escrito por Mariayda às 17h36
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