A porta da discórdia Por Celso Carmelo Gomes de Moraes,
advogado em Santa Maria (RS)
 
A porta giratória com detector de metais instalada no Foro de Santa Maria, pelos sentimentos que desperta, vem sendo chamada de “porta da discórdia”. Os advogados, por seu labor diário ali,  foram os primeiros a sofrer os seus efeitos.
 
A instalação desse dispositivo não é ato isolado na escalada de medidas restritivas à atuação dos advogados. De simples dificuldades no atendimento de balcão, passando pela - às vezes mal disfarçada - má-vontade de servidores, pela resistência de alguns magistrados (a minoria é verdade), ao diálogo mínimo, o profissional do Direito vê-se às voltas com um sem número de embaraços no seu dia-a-dia.

Quem perde com isso? Num primeiro momento, é claro, o advogado. Depois, o cidadão – esse que, ao fim e ao cabo, é quem sempre paga a conta -, por que as prerrogativas concedidas aos advogados estão a serviço do cidadão. Ou alguém imagina a possibilidade de ter seus direitos defendidos em Juízo por um profissional subordinado, atemorizado e dependente?!
 
Se imaginam os que cultuam o embaraço e a discriminação temperada pelo desprezo como medidas necessárias à deferência  que eventualmente são merecedores, saibam que respeito é coisa distinta, envolve, para começo de assunto, dignidade e reciprocidade. A lhaneza no trato, necessária aos que por força de suas ocupações são forçados ao convívio, não se coaduna com a discriminação, o autoritarismo ou qualquer outra manifestação de prepotência.  

Apelar para o velho e neurótico discurso da segurança como justificativa é apequenar a dimensão do problema.  Até porque, nos últimos cinqüenta anos não se tem conhecimento de nenhum incidente nas dependências do foro que justifique a adoção dessas medidas.
 
O Palácio do Judiciário  em Santa Maria começou sendo cercado por grades de gosto e necessidade duvidosas. A seguir, a porta detectora de metais. O que mais nos aguarda?  Essa arquitetura parece revelar uma perigosa concepção acerca de como esse Poder passará a ser exercido.

Destinado a servir o povo, parece temê-lo e, por conta disso, vai se cercando de um aparato de segurança. O povo e quem o representar, por essa ótica, passará a ser visto e tratado como intruso.
 
Urge a recuperação do respeito devido a certos valores republicanos, a começar pela regra de ouro que dá início à Constituição: todo poder emana do povo. Na seqüência, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.  Quando um Poder desconsidera em seu exercício o povo, que nos regimes democráticos é que lhe delega essa condição, nuvens negras começam a se formar sobre nossas cabeças prenunciando temporal.